Suprema Corte dos EUA dá vitória à indústria do cigarro

Corte Especial encerra o ano com a pauta praticamente limpa

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário de 2004 com 3.930 decisões proferidas.

Ação de cobrança. Serviços de coleta de lixo prestado por empresa concessionária de serviço público. Tarifa.

Preço público. Inteligência dos arts. 30 r 175 da carta magna, e art. 9º da lei n. 8.987/95. Precedentes desta corte e do Supremo Tribunal Federal.

Aneel divulga projeção de 22% de aumento na energia para 2022 e leva brasileiros a buscarem novas soluções

Energia fotovoltaica aparece como uma das melhores opções para a geração de economia com energia no médio prazo.

Prestação de serviços de telecomunicação

Crédito de ICMS pela aquisição de energia elétrica

Inflação oficial de outubro fica em 0,09%, menor para o mês desde 1998

Energia elétrica residencial recuou 2,39% e puxou índice para baixo

Apagão, prejuízos e os direitos do consumidor de energia elétrica

Consumidores afetados por apagões podem solicitar ressarcimento por danos materiais e morais, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor e orientações da Aneel

Restaurantes reagem a cobranças de fornecedora de energia (Maricato Advogados)

Restaurantes reagem a cobranças de fornecedora de energia.

Energia Elétrica. Impugnação de Faturas. Julgamento antecipado da Lide

Processual Civil. Produção de Provas.

Distribuidora deverá fornecer energia a jovens portadores de necessidades especiais

A decisão é da 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Câmara aprova tarifa menor para quem produz própria energia

Proposta terá de ser analisada novamente pelo Senado, pois foi aprovada com mudanças pelos deputados

Concessionária de energia indeniza cliente por instalar serviço não solicitado

Cliente foi cobrado por serviço instalado solicitado por terceiros em seu nome. Empresa foi responsabilizada por não tomar medidas necessárias na verificação de dados de cliente na abertura de cadastro

Fornecedores de energia responsabilizados por danos na produção de fumo

agricultor que teve prejuízos em sua produção após interrupção na energia elétrica

Responsabilidade civil. Queda de energia elétrica. Queima de aparelhos eletrônicos.

Apelação cível. Responsabilidade objetiva da concessionária de serviço público. Nexo causal demonstrado.

Empresa de energia é proibida de suspender fornecimento a cliente

Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada

Apelação cível. Fornecimento de energia elétrica. Obrigação de caráter pessoal.

Débito de terceiro. Pedido de nova instalação.

Negada indenização por calunia de furto de energia elétrica

a igreja alegou que recorreu aos policiais pelo alto consumo de energia registrado nos últimos

Processual civil e tributário. ICMS sobre energia elétrica.

Tributo indireto. Demanda contratada. Indébito. Consumidor final.

Gasto com energia deve ser custeado pelo Estado

A energia elétrica é indispensável ao funcionamento da UTI domiciliar e, consequentemente, à

Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica. Correção monetária.

Taxa SELIC. Embargos de declaração.